• Matheus Soares

Sub-representação: um retrato da comunidade negra na política nacional

Atualizado: Set 8

A política, tradicionalmente um meio de profusão de ideias e sugestões, funciona de modos diferentes em várias partes do mundo. Entretanto, todas as suas atribuições, quando tratamos de regimes civilizados, tomam como base uma única missão: construir, selecionar e representar uma parcela pública, fazendo dela uma contribuinte no campo das ideias.

Na prática, a teoria é diferente. Ainda que representando a maioria da população, muitas classes ainda sofrem dificuldades para conseguir acesso ao ambiente político. Sem essa inserção, saem prejudicados em quase todas as discussões. O racismo, o elitismo social e os velhos interesses oligárquicos podem ser fatores cruciais nesse processo.

Talíria Petrone (PSOL) relata em entrevista à Folha de São Paulo que no dia 1º de fevereiro de 2019, dia de sua posse como Deputada Federal, foi impedida de entrar no Saguão Principal da Câmara.

“Foi chocante. Estava eu com meu black, colorida, e uma policial pediu o meu convite. Eu dizia: ‘não, eu sou deputada’. E ela: ‘mas de qual deputada você é assessora?’

Esse recorte angustiante não é uma exceção à regra. Não nos acostumamos a ver negros em posições de poder. Mesmo com 56,1% da população, segundo dados recentes do IBGE, a representação negra na classe política ainda é um desafio. Parlamentares pretos e pardos são minoria no Congresso Nacional, fato que compromete a discussão acerca de imprescindíveis reparações históricas.

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro, entre líderes de partido e postos de comando, menos de 30% são representados pela comunidade negra. Se tratarmos apenas de mulheres, o dado é ainda mais alarmante: 2,5% de toda a composição da Câmara Federal. No Senado, autodeclarada parda, somente Eliziane Gama (Cidadania), eleita pelo estado do Maranhão.


Sobre a auto declaração, critério adotado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitor) em 2018, há muitas controvérsias. Segundo a regra, todo candidato à Câmara ou ao Senado precisa dizer como se vê. Mas essa associação espontânea pode provocar, segundo especialistas, uma falsa sensação de pertencimento e, além disso, possibilitar que brancos se considerem negros por razões pouco objetivas (como ser tataraneto de uma mulher negra, por exemplo).

O percentual de candidaturas negras, em todas as esperas políticas, cresceu de 2014 pra cá. Mas o que explica, portanto, a sub-representação da comunidade negra no Congresso Nacional? O “Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça”, divulgado em 2019 pelo IBGE, dá algumas pistas importantes. Segundo a pesquisa, uma das razões pela qual existe essa discrepância está na estruturação financeira de cada campanha.

“As candidaturas de pretos ou pardos são menos representativas entre candidaturas com mais recursos”, ressalta Luana Botelho, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O estudo aponta que apenas 2,7% das candidaturas negras contavam com o valor igual ou superior a R$1 milhão. Brancos eram 9,7.


Outra suposição levantada pelo Instituto reside na suposta facilidade que a reeleição pode oferecer a quem já ocupa uma cadeira no Casa Legislativa, por exemplo. Desse modo, para grupos sub-representados, a tarefa fica ainda mais difícil, uma vez que além de disputar sem muito dinheiro a vaga, há que se torcer também para que o parlamentar que lá já se instala há décadas não vença.

A realidade aqui em Poços de Caldas não é diferente. Dos 15 vereadores que compõe a atual legislatura, apenas 4 são autodeclarados negros (Mauro Ivan - PSB, Paulo Eustáquio - PMDB e Pedrinho da Zona Sul - PSDB). Pastor Wilson (DEM), eleito com 2.347 votos, é o único preto.


As explicações podem ser muitas, mas o caminho para se chegar até elas é um pouco difícil. Não é possível, por exemplo, aplicar a realidade do cenário político nacional em municípios, nem espelhar as mesmas soluções aplicadas em outros meios. Uma coisa é fato: é preciso discutir a sub-representação em cada cidade e procurar uma maneira de resolver esse problema.


Entidades dentro e fora dos partidos se uniram para elencar hipóteses para o problema. A primeira e importante vitória foi alcançada em agosto. A partir de 2022, todos os partidos usarão, de forma obrigatória e proporcional, o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para candidaturas negras. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Os protestos antirracistas pelo mundo também exigem uma maior representação nas decisões políticas. Por isso, essa nova regra apenas inaugura um processo de justiça, que todos nós, brancos e negros, devemos ficar atentos.


Vamos aprender mais?


Só 4% dos eleitos em outubro são negros

https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/so-4-dos-eleitos-em-outubro-sao-negros-eram-107-das-candidaturas-em-2018/


Dia da Consciência Negra: números expõem desigualdade racial no Brasil

https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2019/11/20/consciencia-negra-numeros-brasil/


TSE aprova distribuição dos Fundos Partidário e Eleitoral para candidaturas negras

https://www.brasildefato.com.br/2020/08/26/tse-aprova-distribuicao-dos-fundos-partidario-e-eleitoral-para-candidaturas-negras


Lançado ontem, o filme "Sementes: Mulheres Pretas no Poder" documenta a luta de mulheres negras pelo Brasil após o assassinato da vereadora Mariele Franco, em 2018. O levante se transformou num movimento pulsado com centenas de candidatos por todo Brasil. Como lembra a sinopse do filme, é possível uma nova forma de se fazer política no Brasil, transformando o luto em luta.

Matheus Soares é publicitário, formado em Publicidade e Propaganda e apaixonado pela arte da escrita. Tem, entre seus sonhos, a criação de um espaço onde o diálogo seja sempre construtivo e a troca mútua de experiências contribua para um aprendizado político e social. Em ano de eleição, gosta de acompanhar como ninguém a apuração dos votos.

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© 2019 por Coletivo Paralelas. Poços de Caldas - MG.

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